Nota fiscal de entrada: Mesmo código e descrição diferente, é possível?

É comum alguns fornecedores enviarem materiais com mesmo código e descrições diferentes. Isso costuma acontecer quando o material é comprado com dimensões especificas onde o fornecedor descreve as medidas na descrição do produto.

Isso é correto?

Não. Segundo o Guia Prático EFD ICMS IPI, o registro 0200 que tem por objetivo informar mercadorias, serviços, produtos ou quaisquer outros itens concernentes às transações fiscais e aos movimentos de estoque em processos produtivos, bem como os insumos do contribuinte em seu campo 03 -DESCR_ITEM (Descrição do item) encontramos as seguintes observações:

“O código utilizado não pode ser duplicado ou atribuído a itens (produto ou serviço) diferentes…”

“Campo 03 (DESCR_ITEM): Preenchimento: são vedadas descrições diferentes para o mesmo item ou descrições genéricas…”

Ou seja, caso o material sofreu modificação em seu fornecedor, como por exemplo um corte, o mesmo deverá conter nova nomenclatura e código.

Como devo tratar esse assunto com meu fornecedor?

A maneira mais simples de controle que temos é que o item seja controlado por KG ou MM ou qualquer unidade genérica para a matéria prima e que as informações de corte por exemplo sejam colocadas nas informações adicionais do produto.

Exemplo:

Código: MP10

Produto: CHAPA SAE 1045

Unidade: KG

Informações adicionais do produto: 25x2000x1000

Caso isso não seja possível cada item deverá possuir um código diferente com sua descrição corresponde.

Em caso de dúvidas consulte sempre seu contador.